Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

País de Miseráveis

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro qualificado e de união estável.

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista